Sessão Ordinária Câmara de Anastácio

Em sessão ordinária realizada na última terça-feira (09/10), no plenário da Câmara Municipal de Anastácio os vereadores apresentaram matérias de interesse da população.

A vereadora Maria Alves Meleiro (Maria Vital) apresentou indicação solicitando a implantação de um posto policial no Jardim Independência. Em sua justificativa a vereadora argumentou que é de extrema importância a implantação do referido posto policial, tendo em vista a necessidade de coibir ações de vândalos, bem como oferecer maior segurança aquela comunidade.

Fazendo uso das explicações pessoais os edis externaram agradecimentos aos eleitores anastacianos que no último dia 07, através do voto, elegeram onze vereadores, o prefeito e o vice-prefeito para administrar o município nos próximos quatro anos.

A sessão foi presidida pelo atual presidente do legislativo anastaciano, vereador Laércio Valério da Silva, que usando a palavra parabenizou todos os candidatos pelo desempenho durante a campanha e agradeceu a população de Anastácio pela expressiva e histórica votação que concedeu a vitória a “COLIGAÇÃO JUNTOS POR AMOR A NOSSA GENTE” elegendo para prefeito Douglas Melo Figueiredo e Laércio Valério vice.

V. Terra

Estamos de volta!

Externamos o nosso mais sincero agradecimento aos eleitores que deram um voto de confiança ao nosso projeto eleitoral, acreditando em nosso nome, em nosso trabalho e em nossa proposta de governo para fazermos muito mais por Anastácio.

Agradecemos, ainda mais, pelo fato de nos proporcionarem a maior votação majoritária da história do município, cuja expressiva votação nos dá mais força e crédito junto às demais esferas de governo e aumenta a responsabilidade para cumprirmos nossas metas, dando sempre um pouco mais de nós mesmos em prol da melhor condução administrativa do município.

Agradecemos, ainda, por terem escolhido junto conosco o maior número de vereadores da nossa coligação, reforçando a governabilidade sem prejuízos à diversificação ideológica no parlamento. Por fim, agradecemos também às pessoas que não puderam votar, mas acreditaram em nosso propósito de bem conduzir o destino de Anastácio, facilitando o nosso pleito.

A todos vocês – inclusive aos nossos adversários – reiteramos o propósito de governar para todos, indistintamente, sempre pautados na lei, na realidade municipal, na ética e no bem comum, pois ninguém vence nem governa sozinho.

Prefeito Douglas Figueiredo (PSDB)

Vice-Prefeito Laércio Valério (PDT)

Laércio Valério prestigia formatura do Proerd ( 7º BPM )

No dia 25 (segunda-feira), às 18 horas, no pátio da Escola Estadual Maria Corrêa Dias, em Anastácio, foi realizada a formatura Proerd do 1º semestre de 2012, dos alunos das escolas estaduais participantes: Maria Corrêa Dias e Romalino Alves de Albres. No pátio da escola reuniram-se os instrutores Proerd, soldado Enilson e Jaqueline, do 7º BPM; juntamente com alunos, professores, pais e funcionários das escolas. Ao todo, foram atendidos 135 alunos das duas escolas.
Além dos instrutores, professores e diretores das escolas, estiveram presentes o major Marcos do Nascimento Silva, subcomandante do 7º BPM e comandante da PM de Anastácio; o vereador Laércio Valério, presidente da câmara de vereadores de Anastácio; e também o senhor Edson Cândido da Silva, proprietário de uma empresa comercial da cidade de Anastácio, que na ocasião doou uma bicicleta para ser sorteada entre os alunos destaques na redação sobre o programa.

As crianças receberam o certificado de conclusão e realizaram o juramento do Proerd, que é manterem-se afastadas das drogas e da violência assumindo o compromisso de repassarem os conhecimentos adquiridos nas aulas, para os seus familiares e amigos. No final, os instrutores e alunos entoaram a Canção do Proerd, com muita animação e descontração.

Assessoria de Comunicação do 7º BPM

Câmara apresenta reivindicações da população

Os vereadores anastacianos reuniram-se no dia 19/06/2012, no Plenário da Câmara Municipal, com início às dezoito horas, para a realização da 20ª Sessão Ordinária de 2012.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Laércio Valério da Silva, apresentou quatro indicações, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Douglas Figueiredo e ao Secretário Municipal de Obras, Wilson Ferreira Silva. Indicação nº 069/2012 – solicita patrolamento, cascalhamento e limpeza na Rua Pará, no trecho compreendido entre a Rua Padre Patrício e 27 de julho. O mesmo serviço foi solicitado também, através da indicação nº 070/2012, para a Rua Presidente Vargas, entre as Ruas Acogo e Wanderlei.

Devido à inúmeras reclamações dos moradores, o vereador Laércio Valério apresentou a indicação  nº 071/2012, que pede a recuperação (com serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Pará, entre as Ruas Azziz Scaff e Bahia). Ainda no que se refere à infraestrutura, a última indicação apresentada, nº 072/2012, sugere o rebaixamento do nível da Rua Padre Patrício, entre as Ruas 18 de março e Wanderlei, que está acima do nível dos terrenos.

No decorrer dos trabalhos, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2012, de 28 de maio de 2012, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Anastácio. A referida Lei entrará em vigor somente após decorridos 180 dias de sua publicação oficial.

Finalizando a pauta do dia, foram apresentadas em Plenário: Moção de Congratulação nº 067/2012, de autoria do vereador Manoel Luiz, parabenizando o Pastor Ivanildo Machado, da Associação “Vida Nova/Projeto Acolher”, pela realização da 2ª Caminhada de conscientização e combate às drogas; Moção de Pesar nº 065/2012 e nº 066/2012, propostas pelos vereadores Lourival José Barbosa e José Edson Barbosa de Morais, respectivamente, encaminhadas aos familiares da Senhora Maria da Conceição Barbosa e Professora Eronice Dantes; A Moção de nº 064/2012, foi apresentada por todos os vereadores e encaminhada aos familiares do imigrante nordestino, Sr. José Manoel da Silva, conhecido como José Camilo, avô materno do vereador Laércio Valério.

Em nome de toda família, Laércio agradeceu aos seus colegas vereadores a homenagem a seu avô, que já havia sido congratulado em vida, pela Câmara de Anastácio, com o Título de Cidadão Anastaciano, por tudo que representou para a Comunidade da Colônia Veredão e de nossa cidade.                    

CÂMARA DE ANASTÁCIO ENTREGA COMENDA “VISCONDE DE TAUNAY”

Aconteceu na manhã do dia 11 de junho de 2012, na propriedade da família Fragelli, especificamente no local denominado “Porto Canuto”, localizado no Município de Anastácio, a entrega da Comenda “Visconde de Taunay”.

O Presidente da Câmara Municipal de Anastácio, vereador Laércio Valério da Silva, presidiu a Sessão Solene que homenageou personalidades  e instituições militares vinculadas à heróica “Retirada da Laguna”, episódio da Guerra do Paraguai, ocorrida em 1867.

A entrega da referida Comenda foi realizada dentro da programação da Formatura Alusiva aos 145 anos da Retirada da Laguna, organizada pelo 9º Batalhão de Engenharia de Combate- Batalhão Carlos Camisão, que tem no seu comando o Tenente Coronel José Henrique Araújo dos Santos.

Os vereadores anastacianos Laércio Valério, Paulo Severino, Maria Vital, Ivanildo da Silva, José Edson B. de Morais, Lourival J. Barbosa e Manoel Luiz entregaram a Comenda “Visconde de Taunay”, juntamente com o prefeito Douglas Figueiredo, aos representantes das seguintes instituições militares: Comando Militar do Oeste; 17º Batalhão de Fronteira; 9º Grupo de Artilharia de Campanha; 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada e o  9º Batalhão de Suprimento. Também foram homenageadas duas personalidades civis da região, sendo a Senhora Maria de Lourdes Fragelli ( ex- primeira dama do Estado de Mato Grosso) e o Professor Doutor Gilson Rodolfo Martins ( da UFMS- Campus de Aquidauana).

Além das autoridades já mencionadas acima, a Solenidade foi prestigiada pelo Prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo, o Prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman, o General de Brigada Amauri Pereira Leite, representante do General João Francisco Ferreira, do Comando Militar do Oeste, entre outras presentes.

Na oportunidade, o presidente do legislativo anastaciano, vereador Laércio Valério, em nome de todos os vereadores, falou da alegria da Câmara de Anastácio em outorgar a Comenda Visconde de Taunay, este ano às instituições militares. “É com muita satisfação que a Câmara de vereadores de Anastácio, outorga nesta manhã, pelo segundo ano consecutivo, a Comenda Visconde de Taunay (Toné). Aqui, no Porto Canuto, onde ocorreu há 145 anos, a Retirada da Laguna. Esta comenda é uma forma de homenagear e manter viva a história que ocorreu em nossa região, valorizando os heróis da época, homens de coragem que abriram mão de suas próprias vidas em defesa da pátria”. 

Em reunião com SANESUL, comissão discute Audiência Pública

Fruto das discussões emanadas na Audiência Pública (10/05) que tratou sobre a questão indígena da Aldeia Aldeinha, na última terça-feira (22/05) aconteceu, no gabinete do prefeito de Anastácio, uma reunião com a comissão de representantes de diversas instituições, que foi criada para buscar soluções para as questões abordadas na A P “Saneamento, Educação, Habitação e Produção Indígena”.

A reunião da comissão foi presidida pelo prefeito Douglas Figueiredo e contou com a presença do presidente da Câmara de vereadores de Anastácio, Laércio Valério, vereador Paulo Severino, Diretor da UFMS - Câmpus de Aquidauana, Prof. Dr. Antonio Firmino de Oliveira Neto; Flávio Pereira, representante da Associação Indígena; Professor Luiz Carlos Batista, Conselho da ADUFMS; Daniel Pereira dos Santos, Coordenadoria de Habitação;  Diretor Regional da Sanesul, Dr. Jonas Trindade, Diretor da Sanesul de Anastácio, Severino Costa Cardoso (Doca), entre outros.

O objetivo da reunião foi discutir com a Sanesul, os encaminhamentos quanto à busca de soluções para os problemas de fornecimento de água e rede de esgoto da Aldeia Aldeinha.

O ex-cacique Flávio, abordou os temas da Audiência Pública e enfatizou a importância da organização e a parceria entre as instituições na busca de soluções. O senhor Daniel, representante da comunidade indígena, falou das dificuldades que aquela comunidade vem sofrendo principalmente no que diz respeito à falta de esgoto. Destacou que é uma questão de saúde pública e as diversas doenças acarretadas pela atual situação. Disse, ainda, que acredita na conjuntura das diversas autoridades e instituições na construção de um projeto eficaz.  

O presidente do legislativo, vereador Laércio Valério, enfatizou a importância da Câmara ter sido procurada pela comunidade e pelas instituições, onde se instituiu uma comissão, com representantes dos  vários seguimentos comprometidos com a sociedade e que visa a busca de soluções para os problemas da comunidade indígena. “A participação da Sanesul é de fundamental importância, haja vista que a questão da água e esgoto está diretamente ligada a Empresa, nesse sentido, buscamos o comprometimento da Sanesul e da Prefeitura e defendemos a execução das ações. Precisamos sair do papel e ir para a prática, pois essa é uma luta e muitas outras virão. A Câmara de vereadores, aqui representada por mim e pelo vereador Paulo Severino, é parceira e vamos lutar juntos, unindo as forças no intuito de resolver as questões elencadas na AP”, pontuou Laércio Valério.

O Diretor regional da Sanesul, Dr. Jonas Trindade, justificou sua ausência na Audiência Pública e frisou que o interesse e a prioridade da Empresa é com o fornecimento de água e a construção da rede de esgoto. Explanou sobre os projetos e os encaminhamentos que já estão sendo direcionados e a importância da atuação da câmara e da prefeitura na tramitação destes. Em sua fala discorreu sobre a instalação de hidrômetros em 98 (noventa e oito) residências; sobre a tarifa social; a construção de rede de esgoto condominial no trecho da Rua 27 de Julho; a permissão para que a rede passe em terreno particular no intuito de solucionar problemas e a necessidade de conscientização da comunidade local no sentido de evitar o desperdício de água e seguir as normas enquanto novos clientes da Empresa.

A reunião foi muito positiva e além dos diversos encaminhamentos, o prefeito Douglas Figueiredo sugeriu que a comissão permaneça unida até a resolução das questões levantadas e discutidas na Audiência Pública. 

CÂMARA DE ANASTÁCIO APROVA PROJETOS

No dia 22 de maio de 2012, com início às dezoito horas, os vereadores do Município de Anastácio, que têm como Presidente o vereador Laércio Valério da Silva, reuniram-se para a realização de mais uma Sessão Ordinária.

Foram apresentadas quatro indicações que se referem à implantação da EJA (Educação de Jovens e Adultos) na EM Teodoro Rondon, proposta pelo vereador Agrísio Cristaldo, através da indicação de nº 060/2012, sendo encaminhado expediente  à Secretária Municipal de Educação, Severina M. do N. Valério; de autoria do mesmo vereador, a indicação de nº  061/2012, endereçada ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, solicita a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as ruas das Vilas Maior e Pedreira; o vereador José Edson B. de Morais apresentou as indicações de nº 065 e 066/2012, solicitando, respectivamente, a criação do “Selo adesivo ou similar” para veículos que transportam idosos ou deficientes físicos a serem usados nas reservas de vagas e a implantação de uma Agência DPVAT, em Anastácio, estendendo os atendimentos aos seguintes municípios: Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Bodoquena, Nioaque, Jardim e Bonito.

Durante a Sessão, foram aprovados Projetos de Lei, de autoria do Executivo Municipal, elencados a seguir: Projeto de Lei nº 023/2011, que altera o parágrafo único do Art. 7º  da Lei nº 737, de 29/05/2009, organizando o Sistema Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, instituição do PROCON/PMA, o CONDECON e o FMDD;  Projeto de Lei nº 001/2012,  autorizando  a celebração de  convênio com a Caixa Econômica Federal , o qual beneficiará o pequeno empreendedor rural e urbano com microcrédito; o Projeto de Lei nº 09/2012,  altera dispositivos da Lei nº 761, de 02/12/2009, que cria  o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Habitação; o Projeto  de Lei nº 013/2012, que altera a denominação da Escola Polo Municipal Aracy Moreira dos Santos e o Projeto de Lei nº 002/2012, de autoria da vereadora Maria Alves Meleiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestres em frente a todas as instituições de ensino, públicas ou privadas, localizadas no município.